• Flavia Andrade

Audiência do LDO acontece na próxima segunda-feira


(Foto: Divulgação/Assessoria)

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza na próxima segunda-feira, 4 de maio, audiência pública para tratar do projeto de lei do executivo municipal sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê orçamento para o ano que vem de R$4.333.259.490,79 bilhões de reais. O evento terá participação da sociedade por meio das redes sociais da Câmara Municipal de Campo Grande, como forma de prevenção ao vírus.

Com início marcado para às 9h e será presidida pelo vereador Eduardo Romero (Rede), que é relator da LDO 2021 na Câmara Municipal, com a participação do secretário municipal de finanças e planejamento, Pedro Pedrossian Neto.

Para o parlamentar, o projeto encaminhado à Câmara prevê crescimento de apenas 0,70%, um cenário que já vinha sendo desenhado e que este ano tem o agravante da pandemia de coronavírus que vem mexendo com setores econômicos e sociais das cidades.

A Câmara irá atuar como ouvinte sobre as explicações do secretário de finanças com relação as projeções desenhadas pelo executivo, de mediadora com a população sobre dúvidas em relação à LDO e fazer questionamentos também.

A LDO estabelece metas da administração pública e não trabalha com aporte financeiro, que é o caso da Lei Orçamentária Anual (LOA), que traz informações numéricas de cada secretaria municipal.

As emendas ao projeto executivo já estão sendo desenvolvidas pelos vereadores de devem ser entregues até o dia 11 de março ao relator com as suas sugestões. Seguindo o trâmite, é feito parecer final e a votação em plenário até o dia 30 de junho. O projeto retorna ao executivo que tem a prerrogativa de vetar ou acatar as emendas na totalidade ou parcial.

5 visualizações0 comentário