• Flavia Andrade

Audiência Pública aponta queda de R$ 150 milhões na arrecadação municipal


(Foto: Divulgação/CMCG)

Nesta segunda-feira (04), o secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, participou da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, onde a discussāo teve como objetivo nortear a peça orçamentária do próximo ano, e conhecer a situaçāo atual de receitas e despesas. 


Durante a audiência, Pedrossian apontou que, a Prefeitura de Campo Grande sofreu queda de 18,56% na arrecadaçāo no mês de abril, se comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2020, a estimativa é que a queda deva chegar a R$ 150 milhões.


A audiência pública foi proposta pela Comissāo de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, presidida pelo vereador Eduardo Romero, que também é o relator da LDO de 2021, constante no Projeto de Lei 9740/20, do Executivo Municipal, o qual prevê orçamento de R$ 4.333.259.490,79 para 2021. Além de Romero, participam da Comissāo os vereadores Odilon de Oliveira (vice-presidente), Delegado Wellington, Betinho e vereadora Dharleng Campos. 


Com a quarentena instaurada pelo Prefeito Marcos Marcello Trad, a administraçāo municipal que arrecadava em média R$ 2 milhões por dia, está recebendo cerca de R$ 300 mil. Segundo Pedro Pedrossian Neto, "Os números deixam qualquer gestor em pânico, para usar uma palavra mais próxima, é muita apreensāo. Quando houve relativa flexibilizaçāo da quarentena, com série de regras de segurança, buscamos conciliar economia e saúde, sempre com foco na prevençāo à vida. Hoje a situaçāo de Campo Grande é mais satisfatória que outros locais", detalha.


Conforme o secretário, os resultados nāo foram ainda mais críticos na área de finanças porque as medidas restritivas aconteceram depois que já tinham vencido os prazos de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no dia 10, e ISS (Imposto sobre Serviços), no dia 15. Assim, o primeiro trimestre do ano encerrou com acréscimo de R$ 42 milhões na receita, que fechou em R$ 730 milhões contra R$ 688 milhões no ano passado, considerando recursos do Tesouro e Fundeb. IPTU, por exemplo, teve acréscimo de 4,59% no período. 


Ainda segundo Pedrossian, "A prefeitura enfrenta série de dificuldades para fechar as contas, pois já vinha de um deficit de R$ 12 milhões. Anteriormente, o montante era de R$ 37 milhões. A estimativa é de queda de R$ 150 milhões na arrecadaçāo neste ano. Para salvar os cofres municipais, a esperança está no projeto de lei aprovado no Senado com plano de ajuda para municípios em que Campo Grande deve receber R$ 148 milhões. A expectativa é que esse recurso nāo venha carimbado, pois assim podemos dar seguimento a diversos serviços sociais e pagarmos funcionalismo". enfatiza. 


Ainda durante a apresentação desta manhã, o secretário elencou uma série de medidas adotadas para enfrentar a queda na arrecadaçāo, entre elas, a economia de R$ 16 milhões com a redução de 30% do salário do prefeito, vice-prefeita, secretários e  comissionados; redução de R$ 1,6 milhāo com a Solurb, redução de R$ 1 milhão com serviços de tapa-buraco e cascalhamento, R$ 800 mil a menos com o transporte escolar, reduçāo de R$ 1,5 milhāo com água, luz, telefone, principalmente por conta do fechamento das escolas.  


Porém, o Executivo Municipal tem que contar com novas despesas, entre elas, há uma estimativa de gastos com coronavírus na área de saúde de R$ 56,3 milhões e na área de assistência de R$ 7 milhões. O valor da saúde será direcionado para hospitais e também para compra de EPIs (Equipamentos de Proteçāo Individuais), que estāo custando mais caro. "Os preços estāo absurdos. Até empresas que já forneciam produtos para prefeitura estāo pedindo realinhamento de preços", destaca.


Com relação a LDO, diante das contas apresentadas, a expectativa para 2021 aponta uma redução de 4,33% em termos reais, considerando os valores a preços constantes, sem considerar a inflaçāo ou deflaçāo do período. Sendo assim, o valor passa de  R$ 4,303 bilhões para R$ 4,116 bilhões. Já com valores a preços correntes, o crescimento é de 0,70%, quando o orçamento previsto passa a ser de R$ 4.333.259.490,79 para o próximo ano, em relação às estimativas de 2020. 


Para o vereador Eduardo Romero, "Estamos num momento onde temos muitas incertezas, na saúde, na economia e na política. A LDO nos aponta as diretrizes, mas, neste momento, sabemos da instabilidade presente. Há muitas incertezas sobre arrecadaçāo e investimentos, mas o cidadāo pode mandar sugestões para que o vereador possa fazer emendas. O resultado negativo nāo pode ser maior do que nossa capacidade de adaptaçāo e suporte", enfatiza relator da LDO na Câmara. O parlamentar ressaltou ainda o prazo para emendas até dia 11 de maio.  


Já para o vereador Odilon de Oliveira, "Tivemos uma melhora na receita no ano passado e, agora, diante dos dados apresentados, teremos de ser mais conservadores na elaboraçāo desta peça e nas emendas apresentadas, considerando esse panomara", conclui.


3 visualizações

067996110911

  • Facebook Social Icon
  • Twitter Social Icon
  • Instagram Social Icon

©2018 by Flavia Andrade