• Flavia Andrade

Audiência pública terá como tema Zoneamento ecológico-econômico da Capital


Vereador Eduardo Romero (Foto: Izaias Medeiros/CMCG)

A Câmara Municipal de Campo Grande terá no próximo dia 20 de novembro, a partir das 9h, no plenário Edroim Reverdito, a audiência pública para apresentação do projeto de lei que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico de Campo Grande (ZEE), também chamado de Zoneamento Ambiental.


Convocada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da Casa de Leis,a qual é composta pelos vereadores Gilmar da Cruz (Republicanos), presidente, Eduardo Romero (Rede), vice-presidente e pelos vereadores membros Delegado Wellington (PSDB), Veterinário Francisco (PSB) e Betinho (Republicanos).


Estará presente realizando a apresentação oficial do documento, o pesquisador da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fábio Ayres, que participou da elaboração do projeto de ZEE da Capital. Ainda durante a audiência pública, o governo do Estado/Semagro vai apresentar o ZEE Estadual, por meio do economista e doutor em meio ambiente e desenvolvimento regional, Daniel Frainer.


A cidade é dividida em zoas pelo ZEE, o qual define também a compatibilidade de atividades econômicas possíveis para cada uma delas levando em conta fatores socioeconômicos, ambientais e geológicos.


Conforme o projeto de lei, também está previsto, a criação do índice de sustentabilidade do Município de Campo Grande-ISMCG, como instrumento de monitoramento do ZEE CG, com a finalidade de implementar o desenvolvimento sustentável do município, cujos índices de aferição serão estabelecidos por ato do Executivo Municipal.


Para o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Eduardo Romero,o qual irá presidir a audiência pública no dia 20, "o ZEE é um instrumento muito importante para a cidade, uma vez que as decisões dos agentes públicos podem ser fundamentadas complementarmente quanto à implantação de planos, programas, projetos, empreendimentos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando o equilíbrio das condições sócio-econômica e ambiental. O ZEE é um instrumento da Política de Meio Ambiente e é competência das três esferas: a União, os estados e os municípios", conclui.

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©2018 by Flavia Andrade