• Flavia Andrade

Aumento do combustível faz Procon fiscalizar os postos no Estado


(Foto: Chico Ribeiro)

Nesta quarta-feira (12), o Procon-MS começou uma fiscalização em postos de combustíveis para combater ilegalidades. O governador Reinaldo Azambuja solicitou a ação, buscando garantir a redução do valor do etanol e evitar aumento abusivo do preço da gasolina.


Os fiscais começaram a ação em um posto localizado na avenida Mato Grosso, na Capital, uma vez que a gasolina adquirida ainda com a alíquota antiga de ICMS foi reajustada de R$ 4,19 para R$ 4,39, sem motivo justificado, ferindo o Código de Defesa do Consumidor (art 39, inciso X).


De acordo com o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, “Não tem justificativa para o aumento do preço tendo em vista que o produto que está no estabelecimento não foi adquirido com o aumento do preço. Eles têm mais de meio estoque adquirido no valor antigo. Quando é para aumentar, é da noite para o dia, mas para diminuir o valor do etanol e do diesel, que tiveram alíquotas reduzidas, eles dificultam”, destaca.


Entre as irregularidades, também foram encontrados pelo órgão, óleo vencido há mais de dois anos. O produto teve que ser descartado. O posto foi notificado sendo autuado, com o prazo de 10 dias para recorrer.

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