• Flavia Andrade

Azambuja destaca queda na arrecadação de ICMS em MS


Durante lançamento do calendário oficial em comemoração aos 120 anos da Capital, Governador demonstra preocupação com a situação financeira do Estado. (Foto: Divulgação/Portal do MS)

Após divulgação de relatório de execução orçamentária do Estado, Governador cita motivos para a redução do valor arrecadado e demonstra preocupação com a situação financeira de MS.


Em coletiva à imprensa, Reinaldo Azambuja declarou que, “O ICMS é o termômetro da economia, que é o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, se a economia não cresce o ICMS não cresce. O que nós estamos vivenciando esse ano? Queda! Nós perdemos praticamente todos os segmentos da economia, na energia no combustível, na venda do varejo, na agricultura, na pecuária, perdemos muito no gás e o gás e um ponto de preocupação, porque a mudança da política de gás da Petrobras vai afetar muito MS, então nós vamos ter quer construir  algumas alternativas.Se a economia brasileira voltar a acrescer o ICMS cresce junto mas se a economia continuar em recessão estagnada como esta vai diminuir, vai ter problema para os estados e municípios” pontua governador.


No mês de junho, segundo balanço divulgado pelo governo do Estado, houve a melhora apresentada, no valor de R$ 145 milhões, porém, não representou uma recuperação da economia e das finanças do Estado.


De acordo com o prefeito Marquinhos Trad, com relação a queda na arrecadação do ICMS na Capital, “O gestor de 2012 deste município, administrava Campo Grande com um ICMS de 27%, conforme publicado sexta-feira (31 de junho) o índice da Capital caiu para 18%. Eu não vi um debate a favor de Campo Grande, mas eu vou fazer tecnicamente, diferentemente de quando falta um equipamento de lazer lá na Vila Nasser, o vereador vai as redes sociais e diz que lá falta equipamento, mas quando diminui o ICMS em mais de 10 pontos percentuais, que significam R$ 48 milhões de reais por ano, eu não vi o levantamento do debate. Mas eu sei que eu posso contar com o apoio dessa Casa, porque são os vereadores de Campo Grande. Porque que o ICMS de Três Lagoas aumenta? Porque o ICMS de Corumbá aumenta e o de Campo Grande diminuiu em quase 10 pontos percentuais”, declara. 


Conforme dados divulgados, há 12 meses, o Imposto de Renda retido na fonte não era repassado ao Tesouro. Por conta disso, o Tesouro também não fazia o pagamento de valores relativos ao déficit financeiro. 


Para o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, “Então, todo aquele valor que o Estado paga e retém o Imposto de Renda, isso pertence ao Estado. O que acontecia, na prática, é que a Ageprev estava pagando os aposentados, retendo o IR, mas esse valor não estava sendo recolhido ao Tesouro. O Estado também, por conta disso, não estava fazendo o pagamento de alguns valores relativos ao déficit financeiro”, conclui.

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