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Bolsonaro apresenta proposta para alteração na forma de cobrança do ICMS dos combustíveis


(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Nesta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, proposta que visa alteração na forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.


O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Para que as alterações no modelo sejam aprovadas, dependem da tramitação no Congresso. O imposto atualmente é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina.


De acordo com Bolsonaro, "A cobrança deve ser feita no valor do combustível vendido na refinaria, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis", relata.


Ainda conforme o presidente, “Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS. Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, declarou.



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