• Flavia Andrade

Bolsonaro revoga artigo que suspendia contrato de trabalho por 4 meses

(Foto: Isac Nobrega/PR)

Nesta segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927 que foi publicada neste domingo (22) no Diário Oficial da União (DOU), o qual permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.

O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

O anúncio do presidente foi feito via postagem em seu Twitter. A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19.

4 visualizações

067996110911

  • Facebook Social Icon
  • Twitter Social Icon
  • Instagram Social Icon

©2018 by Flavia Andrade