• Flavia Andrade

Brasil precisa de reformas para destravar novo pacto federativo, aponta Reinaldo Azambuja


“Se a reforma não avançar, dificilmente outras agendas avançarão, até porque não tem espaço fiscal”, destaca o governador. (Foto: Edson Leal)

Nesta quarta-feira (08), o governador Reinaldo Azambuja participou de um encontro como presidente da República, Jair Bolsonaro, onde foi debatido um novo modelo de pacto federativo no Brasil, o qual, só será colocado em prática com a reforma da previdência.


Para Azambuja, “a medida é condicionante para o reequilíbrio das contas públicas da União, de estados e municípios. Se a reforma não avançar, dificilmente outras agendas avançarão, até porque não tem espaço fiscal”, diz governador.


Estiveram presentes 21 governadores e quatro vices-governadores. Além de Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e líderes do Senado.


Ainda conforme o governador Reinaldo Azambuja, “entendemos que a equação fiscal do Brasil é tripartite: União, estados e municípios. Precisamos apressar essa pauta da previdência para fazer com o País tenha equação fiscal melhor”, aponta.


Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,“O Senado da República tem compreensão da importância dessa matéria. Temos uma Comissão Especial de Acompanhamento que está sendo fundamental para acompanhar o desenrolar da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, para que o Senado possa, na fase de discussão na casa vizinha, levar suas opiniões e ideias em relação ao texto apresentado pelo Governo Federal”, conclui.


Pauta única


No encontro em que governadores defenderam medidas para que estados e municípios possam reequilibrar as contas e gerar empregos, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o diálogo aberto entre os entes federativos na busca de soluções para problemas comuns.


Jair Bolsonaro recebeu dos governadores o documento com seis itens considerados emergenciais para o novo pacto federativo e disse que o minsitro Onyx Lorenzoni já “costura” formas de atender a equação. Fazem parte da pauta única apresentada a manutenção do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação); Lei Kandir; securitização de dívidas, Plano Mansuetto (de socorro financeiro aos estados), cessão onerosa dos recursos do petróleo e do pré-sal; e PEC 51.

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