• Flavia Andrade

Câmara aprova oito projetos na sessão ordinária desta quinta-feira


Vereadores durante sessão ordinária nesta quinta-feira (09). (Foto: Izaias Medeiros/CMCG)

Nesta quinta-feira (09), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram oito projetos de lei, durante sessão ordinária.


Em regime de urgência, em única discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei nº 9.306, do Executivo Municipal, que institui o Programa Parceiros do Esporte e da Cultura, que tem como objetivo firmar parcerias com pessoas físicas e jurídicas para implementação de ações de esporte, lazer e cultura. Na proposta da prefeitura, constava apenas o foco nas ações de esporte, mas foi aprovada emenda, de autoria do vereador Prof. João Rocha, para incluir a cultura neste mesmo programa. 


Também foi aprovado o projeto de lei nº 9.333/19, dos vereadores Prof. João Rocha e Ademir Santana, que institui no Calendário Oficial do município a Festa de São Benedito, e o projeto de lei nº 9.291/19, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.487.000,00 ao Poder Executivo.


Os vereadores ainda aprovaram o projeto de lei nº 9.336/19, do vereador Carlão, que dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o LES (Lúpus Eritematoso Sistêmico), e o projeto de lei nº 8.855/18, que desobriga pessoas obesas de passarem pela catraca no embarque ou desembarque do transporte coletivo de Campo Grande. A proposta é de autoria dos vereadores Chiquinho Telles e João Rocha.


Em primeira discussão e votação, foram aprovados outros dois projetos. 

O projeto de lei nº 9.134/18, de autoria da vereadora Enfermeira Cida Amaral, que dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Campo Grande em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências, e o projeto de lei nº 9.176/19, que revoga a Lei n. 3.298, de 20 de novembro de 1.996, que declara de utilidade pública municipal a Fundação Eduardo Contar. A proposta é de autoria da Mesa Diretora. 


Já em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 9.174/19, que dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem à Justiça Eleitoral e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador Chiquinho Telles. 


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