• Flavia Andrade

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência com 379 votos favoráveis


Proposta foi aprovada em 1º turno com 131 votos contrários. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Nesta quarta-feira (10), os deputados federais votaram e aprovaram em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao todo, foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria. O projeto precisava de no mínimo 308 votos favoráveis para ser aprovada e seguir a tramitação.


A bancada de Mato Grosso do Sul teve 2 votos contrários e 6 votos favoráveis a Reforma da Previdência. 


Confira os votos dos parlamentares: 


Beto Pereira (PSDB) - Sim


Dagoberto Nogueira (PDT) - Não


Dr. Luiz Ovando (PSL) - Sim


Fábio Trad (PSD) - Sim


Loester Trutis (PSL) - Sim 


Rose Modesto (PSDB) - Sim 


Tereza Cristina (DEM) - Sim 


Vander Loubet (PT) - Não


A bancada de Mato Grosso do Sul teve 2 votos contrários e 6 votos favoráveis a Reforma da Previdência. (Foto: Reprodução/G1)

Os deputados continuam a votação da proposta nesta quinta-feira (11), a partir das 9 horas.

De acordo com a Câmara dos Deputados, o texto-base aprovado é o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o qual, aumenta o tempo para se aposentar, e limita o benefício à média de todos os salários, elevando as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.


Considerando à proposta original do governo, não foram incluídas a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Conforme a nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima.


O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.


Ainda conforme o texto-base, para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão também de lei futura, mas o texto traz também normas transitórias até ela ser feita.

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