• Flavia Andrade

Câmara já descontou R$ 1,2 milhão por ausência no salário dos parlamentares


A média foi de 14,3 sessões deliberativas por mês. (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Dados divulgados esta semana, apontaram que cerca de 51,2% dos deputados tiveram abatimento no salário por falta em sessões deliberativas no primeiro semestre legislativo.


Ao todo, 271 dos 529 deputados federais que em algum momento exerceram o mandato nesta legislatura sofreram desconto no salário por ausência em sessões deliberativas, ou seja, aquelas em que há votações (tanto nominais quanto simbólicas).


Conforme o G1, somados os descontos, a Câmara deixou de pagar R$ 1.199.641,82 a deputados pelas faltas. O balanço abrange o período que vai de 1º de fevereiro a 12 de julho deste ano.


O levantamento foi obtido através da Lei de Acesso à Informação da Câmara dos Deputados.

Desde o início do ano, foram realizadas 86 sessões deliberativas no primeiro semestre legislativo, conforme a Câmara. A média foi de 14,3 sessões deliberativas por mês.


O valor de desconto pela ausência em uma sessão deliberativa depende do número de sessões deliberativas que ocorreram naquele mês. O cálculo é feito pela divisão de R$ 21.101,88 (62,5% da remuneração mensal) pelo número de sessões deliberativas no mês. A remuneração mensal bruta de um deputado é R$ 33.763,00.


Os parlamentares não têm desconto no salário caso o deputado esteja em missão oficial autorizada pela Mesa Diretora da Casa. Também não há abatimento caso o deputado comprove, por atestado, doença, licença-maternidade, licença-paternidade ou morte de um familiar.


Conforme o regulamento da Casa, a justificativa pode ser apresentada em até 30 dias após a ausência ou a qualquer momento em caso de licença médica.


O artigo 55 da Constituição Federal diz ainda que o deputado pode perder o mandato caso se ausente de, no mínimo, 1/3 das sessões ordinárias em cada sessão legislativa (um ano de atividades). Para esse cálculo, porém, são desconsideradas licenças ou missões oficiais autorizadas pela Mesa Diretora.

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