• Flavia Andrade

Câmara têm seis projetos aprovados durante sessão ordinária


Todos foram aprovados em única discussão e votação, em regime de urgência. (Foto: Izaias Medeiros/CMCG)

Nesta terça-feira (28), os vereadores aprovaram seis Projetos durante a sessão ordinária.

Foi aprovado o Projeto de Lei 9.370/19, que institui o Plano de Aplicação de recursos do Fundo de Investimentos Sociais, de autoria da Mesa Diretora. No total, são R$ 5,2 milhões para beneficiar entidades das áreas da saúde e assistência social.


Também em turno único de discussão, os vereadores aprovaram dois Projetos de Decreto Legislativo concedendo títulos de visitante ilustres da cidade de Campo Grande. O Projeto 1966/19, do vereador Eduardo Romero, concede a honraria a José Goes Vasconcelos Neto. Ele é graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília (UnB), e Doutor em Engenharia Ambiental pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. Já o Projeto 1970/19, do vereador William Maksoud, concedo o título ao Grão Mestre Kobi Lichtenstei. Ele é mestre em Krav Maga e especialista em segurança, já ministrou módulos de cursos para diversas entidades militares, policiais e de segurança privada.


Ainda, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 1.971/19, da vereadora Dharleng Campos, que outorga o Prêmio Papa João Paulo II a personalidades que vêm se destacando e desenvolvendo ações sociais, buscando melhoria das condições de vida dos necessitados, contribuindo dessa forma para o bem-estar do próximo.


Também em única discussão foi aprovado o Projeto de Lei 638/19, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 633/19, do vereador Otavio Trad, que altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar 79, de 9 de dezembro de 2005, que “dispõe sobre o sistema de posse responsável de cães e gatos, regras de passeio, uso de guias com enforcador nos cães de médio e grande porte e coleiras com guias para cães de pequeno porte e dá outras providências”. A proposta refere-se a uma atualização, disciplinando que cada cidadão poderá conduzir apenas um animal por vez, exceto os passeadores de cães, também conhecidos como Dog Walker.


Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 1.972/19, que autoriza o prefeito Marquinhos Trad a ausentar-se do Município de Campo Grande, no período de 5 a 16 de junho deste ano, tendo em vista compromisso agendado em Beirute, capital do Líbano, onde participará da 6ª edição da Conferência da Energia da Diáspora Libanesa. A proposta é da Mesa Diretora.

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