• Flavia Andrade

CCJ do Senado aprova último relatório da Reforma da Previdência


Relator Tasso Jereissati e o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o último relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência, o qual incorporou quatro emendas sugeridas após a aprovação da matéria em primeiro turno.


O plenário votará a reforma em segundo turno, em sessão marcada para a tarde desta terça. Com isso, ficará concluída a tramitação da PEC no Congresso.


Durante a votação em primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19. Já para o segundo turno, cumprindo a exigência da votação da PEC, de dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado. É obrigatória a emissão de parecer, pela CCJ, sobre as emendas, em seguida, para ser aprovada em definitivo pelo Senado, a proposta precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Por fim, a emenda será promulgada em sessão do Congresso e fará parte da Constituição.


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