• Flavia Andrade

Chefia da PGR deve ser ocupada por subprocurador-geral


Cargo foi defendido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli. (Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil)

Nesta segunda-feira (01), o cargo de chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi defendido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, onde o mesmo considerou adequado que, o cargo seja ocupado por um subprocurador-geral da República, que é o último estágio da carreira para integrantes do Ministério Público.


Segundo Dias Toffoli, “Do ponto de vista do Supremo, seria importante que seja um subprocurador-geral, que seja alguém da última classe da carreira, porque a lei determina que para atuar nas cortes superiores tem que ser do último grau da carreira”, declarou.

Ao ser questionado sobre a forma de escolha do nome para o cargo entre os nomes da lista tríplice encaminhada ao presidente da República pelos integrantes do MP após eleição interna, como tem ocorrido desde 2003. O ministro Dias Toffoli disse apenas que “o presidente tem o direito de escolha constitucional”.


Já o presidente Jair Bolsonaro, não se comprometeu em seguir a lista. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, a escolha do próximo PGR será feita levando-se em consideração “todas as circunstâncias”.


Bolsonaro declarou em suas últimas entrevistas que irá avaliar a lista, porém, que observa a "Constituição” na escolha do próximo PGR, a qual deve ser feita "aos 48 do segundo tempo". Considerando as regras constitucionais que determinam somente que o cargo seja ocupado por algum membro do MP, não prevendo lista ou nível hierárquico como critério para a seleção.


Entre os nomes encaminhados na lista realizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) ao presidente da República, constam, em primeiro e segundo lugar, dois subprocuradores-gerais da República – Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen, respectivamente. O procurador regional da República Blal Dalloul é o terceiro nome.

O fim do mandato de Raquel Dodge, atual procuradora-geral, termina em 18 de setembro. Dodge optou por não disputar a eleição interna conduzida pela ANPR, porém, já se colocou à disposição para uma eventual recondução por mais dois anos no cargo. “Tem desempenhado um bom trabalho”, declarou Toffoli.


Ao ser indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o nome do novo procurador-geral deve ser aprovado pelos senadores em uma sabatina, segundo prevê a Constituição.


Os três integrantes da lista tríplice visitaram o Senado na semana passada, onde foram recebidos pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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