• Flavia Andrade

Com a volta aos trabalhos, Câmara e Senado estão prontos para eleições internas e posses

Estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências



Estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Com o retorno dos trabalhos chegando e a posse dos novos componentes das Casas próximo a acontecer, nesta sexta-feira (1º de fevereiro), a Câmara e o Senado vão eleger as novas mesas diretoras, para os comandos das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Na disputa estão além da presidência, a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.


Entre as atribuições do cargo de presidente, na Câmara Federal, submeter propostas à votação no plenário e também de colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. Além destas, o presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.


Para que a eleição ocorra em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Caso não chegue a esse número, haverá segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre após a eleição do presidente.


A posse dos deputados federais acontece às 10h do dia 1º. Após a solenidade, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.


Para a eleição, todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro de todas as candidaturas para que seja autorizada poderá ser feito até as 17h.


Já para a eleição da Mesa Diretora, onde será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A votação será iniciada com pelo menos, 257 deputados no plenário. Sendo a apuração realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.


Provável candidato à reeleição da presidência, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.


Senado


Já os senadores irão definir a votação na Casa para presidente, definindo a pauta do plenário e a do Congresso Nacional, do qual também é o presidente. Cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, São necessários no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.


No Senado a cerimônia de posse ocorre às 15h, dando sequência na sessão para a eleição dos cargos da Mesa. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18h.


A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.

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