• Flavia Andrade

Com saída de Luiz Fux para férias, Rosa Weber assume plantão do Supremo


(Foto: Divulgação/STF)

Período de substituição será de 18 à 31 de janeiro.


Nesta segunda-feira (18), a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, assume o plantão da Corte. Substituição segue até o dia 31 de janeiro, durante esse período ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias.


A frente do Supremo Tribunal Federal desde setembro de 2020. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso do Judiciário. A Corte informou na semana passada, que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando do Judiciário a cargo de Rosa Weber.


O presidente em exercício do Supremo, durante o plantão, tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento.


No atual plantão este poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, ficou reduzido. Ainda em dezembro, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam a trabalhar normalmente, despachando nos processos de sua relatoria. São eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.


Em janeiro de 2021, Lewandowski concedeu liminares relacionadas à pandemia de covid-19, como aquela com a qual postergou medidas sanitárias relacionadas à doença. Em outra, ele suspendeu a requisição pela União de seringas e agulhas já compradas pelo estado de São Paulo.


Os trabalhos normais do Supremo Tribunal Federal têm solenidade de abertura do Ano Judiciário, marcada para 1º de fevereiro. Ainda será realizada a primeira sessão plenária de julgamentos, por videoconferência, sendo esta marcada para dois dias depois da abertura, dia 3 de fevereiro. Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento relativo ao crime.

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