• Flavia Andrade

Comissão Especial sugere providências e vereadores cobram revisão da lei da Cosip

Utilizando a Tribuna, vereador Papy cobrou a criação de mecanismos tecnológicos para a iluminação pública na Capital. (Foto: Izaias Medeiros/CMCG)

Nesta quinta-feira (09), o vereador Papy, presidente da Comissão Especial da Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), utilizou a Tribuna Livre para cobrar a criação de mecanismos de tecnologia na iluminação pública da Capital, garantindo economia, a exemplo da criação de parque luminotécnico, para calcular a quantidade de energia consumida pela Prefeitura. Parlamentares voltaram a debater a taxa de iluminação pública durante a sessão.

Ainda conforme o parlamentar, foi constatado pela comissão incoerência na aferição dos gastos com energia elétrica, considerando que essa análise é feita por estimativa, tanto em relação à iluminação pública quanto às repartições públicas.


De acordo com o vereador Papy, “A gente faz medição por estimativa. É preciso que a Energisa e a prefeitura possam criar parque luminotécnico para saber exatamente quanto se consome. Se tiver essa exatidão, sobra mais do que é arrecadado na Cosip”, pontua.


Parlamentar cobrou ainda que o Executivo faça atualização da lei que instituiu a Cosip, diante da necessidade de redimensionar investimentos para gerar economia, a exemplo da instalação das lâmpadas de LED. “Mesmo com o investimento das lâmpadas de LED não percebemos economia no Município, pois a medição é feita por estimativa”, enfatiza.


O relatório foi concluído no fim do ano passado e entregue ao prefeito Marquinhos Trad sugerindo diversas providências a serem tomadas, como ressarcimento de valores cobrados indevidamente e revisão da legislação. Uma cópia desse relatório também foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, que também iniciou acompanhamento da Cosip.


O líder do prefeito na Casa, vereador Chiquinho Telles, enfatizou que Marquinhos Trad compartilha da mesma preocupação com essa questão da Cosip,“Concordo em rever a Lei da Cosip, assim como está sendo revista a lei do Prodes (que concede incentivos fiscais a empresas). Melhorar a vida da população é o que nos motiva no Parlamento”, declara.


Para o vereador Delegado Wellington, “a importância deste estudo feito em relação a tema técnico, além de enfatizar os investimentos em tecnologia, como a lâmpada de Led, considerada mais limpa e econômica. Se racionalizar esses gastos certamente teremos uma Campo Grande mais iluminada”, aponta.


Ainda segundo o presidente da comissão da Cosip, “recentemente em reunião com o deputado estadual Barbosinha, solicitei a indicação com cópia do processo que resultou no percentual de 12,48% para os consumidores atendidos pela Energisa, concedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Tivemos a maior alta do Brasil. Essa é uma pauta também para os deputados federais, que possam olhar pelo nosso Estado em relação à energia”, conclui.


A Comissão Especial é presidida pelo vereador Papy, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal. O vereador Dr. Livio foi relator dos trabalhos. Os demais integrantes da comissão são os vereadores João César Mattogrosso, Veterinário Francisco e Eduardo Romero.

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