• Flavia Andrade

Curso de regularização fundiária urbana acontece nesta sexta-feira


Evento é realizado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) (Foto: Divulgação/Assomasul)

Nesta sexta-feira (26), a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) promove em sua sede de Campo Grande, curso de regularização fundiária urbana destinado à capacitação de servidores públicos municipais.


O curso tem como objetivo informar aos servidores o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017, que trata sobre esse tema. Realizado em parceria com o governo do Estado, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), e da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), inclui também a participação dos seguintes municípios da área de abrangência: Bandeirantes, Chapadão do Sul, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Paraíso das Águas, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia e Terenos. 


Além deste, os temas a serem abordados por técnicos especialistas são, "apresentação dos novos instrumentos para regularização fundiária urbana - Lei federal 13.465/2017 e decretos federais 9.310/2018 e 9.597/2018; "regularização fundiária urbana na prática - Do planejamento ao protocolo em cartório"; e "regularização fundiária no Estado - Práticas bem-sucedidas". 


Com início às 9 horas para o credenciamento e café da manhã, na sede da Assomasul, com encerramento previsto para às 16 horas, segundo os organizadores.


Aberto no dia 20 de março em Jateí, envolvendo ainda as cidades de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Vicentina, Fátima do Sul, Dourados, Itaporã, Douradina e Glória de Dourados.


Em Coxim aconteceu a segunda etapa do curso no dia 24 de abril, abrangendo outros municípios da região, como Camapuã, São Gabriel do Oeste, Rio Verde, Costa Rica, Figueirão, Alcinópolis, Pedro Gomes e Sonora.

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