• Flavia Andrade

Davi Alcolumbre defende proposta de consenso para adiar eleições durante reunião com TSE


(Foto: Reprodução/TSE)

Nesta terça-feira (16), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou de uma reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde onde foram discutidas as possibilidades de adiamento do pleito eleitoral 2020, em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.


De acordo com Davi Alcolumbre, "O que eu ouvi de todos os profissionais que estão participando dessa videoconferência é praticamente a unanimidade da importância do adiamento das eleições. E o que eu ouvi da parte da política é que é importante termos as eleições este ano para fortalecermos e revigorarmos a democracia. É compatibilizar isso e construir uma redação que concilie a nossa legislação com a ciência, com o desejo e a vontade do Tribunal Superior Eleitoral em dividir essa responsabilidade", destacou o presidente do Senado.


A reunião contou com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, do vice-presidente do tribunal, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de líderes partidários das duas Casas legislativas.


O presidente do Senado destacou ainda, "Existe o consenso da classe política pelo adiamento do pleito desde que ocorra ainda em 2020, cabendo ao Congresso Nacional a discussão e aprovação de outras mudanças na legislação como o tempo de propaganda, o período para prestação de contas, data de desincompatibilização entre outras demandas", ressaltou.


Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), o parlamentar apresentou uma sugestão, onde o primeiro turno das eleições aconteceria no dia 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro. Segundo Braga, "É importante que a proposta de adiamento também ofereça condições para que os partidos e a justiça eleitoral preservem a responsabilidade e a fiscalização dos recursos públicos utilizados no pleito, como também permitam a transição dos governos e posse segura dos eleitos", destaca.


Já o líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma das Propostas de Emenda à Constituição para o adiamento das eleições para o mês de novembro, "Deixamos todas as deliberações de datas ao encargo do Tribunal Superior Eleitoral, que me parece que é o mais adequado não engessarmos as datas por conta de mandamentos constitucionais, mesmo que esses mandamentos sejam no ato das disposições constitucionais transitórias", enfatiza.


A reunião também contou com o acompanhamento das senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Soraya Thronicke (PSL-MS).


Para os parlamentares que participaram do encontro, é fundamental que o Congresso decida o quanto antes sobre o tema. O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), sugeriu que o legislativo vote a proposta de adiamento até o dia 30 de junho para que os partidos e candidatos possam se adequar aos novos prazos.


Conforme o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia," Existe a insegurança jurídica, que agora cabe, sob a coordenação do Congresso, tramitar a matéria para que a gente consiga decidir o mais rápido possível para tirar a insegurança por parte de todos os candidatos na eleição de mais de cinco mil municípios", disse.


Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, declarou que o encontro entre especialistas em saúde pública com representantes do Judiciário e do Legislativo foi interessante para buscar a melhor solução neste momento de pandemia. Mas Barroso lembrou que caberá ao Congresso Nacional a decisão final.


Ainda conforme Barroso, "A palavra final nessa matéria, como em outras muitas na democracia, é do Legislativo. Portanto, caberá ao Congresso Nacional deliberar, eu disse no meu discurso de posse e é o que eu acredito verdadeiramente, a política é feita com integridade, idealismo, patriotismo voltado para o interesse público, provavelmente uma das atividades mais nobres que alguém pode se dedicar, e o Brasil conta com os senhores para ajudar a encontrar a melhor solução capaz de conciliar as demandas da saúde pública com as demandas da democracia".


Anda durante a sua fala, Barroso pediu para que o Congresso leve em consideração o alto custo de realizar a votação de um turno das eleições em dois dias. Segundo o presidente do TSE, a medida implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões relativos a alimentação de mesários e atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro.


As sugestões para elaboração de protocolos e sistemas de segurança sanitária a serem adotados no dia da eleição, já estão sendo discutidos com os presidentes das duas Casas e especialistas. Medidas como prolongamento do horário de votação, distanciamentos de eleitores, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações já estão em estudo pela Corte.


A reunião virtual desta terça contou com a participação de médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallas; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Cada especialista falou sobre o quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e controle da doença.



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