• Flavia Andrade

Deputados aprovam o fechamento da Casa de Leis por 15 dias


(Foto: Wagner Guimarães)

Durante a sessão Ordinária desta terça-feira (17), o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), propôs a suspensão de atividades na Casa de Leis por 15 dias como forma de prevenção ao covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A qual foi aprovada pelos demais parlamentares.


Segundo a medida provisória, os parlamentares devem ficar disponíveis à Casa, caso seja solicitado o retorno dos mesmos. De acordo com o autor da proposta, deputado Paulo Côrrea, "Com o aumento do Covid 19, a medida busca acabar com a aglomeração, uma vez que tem parlamentar realizando o teste do Coronavírus e existem pessoas com mais de 60 anos que é considerado grupo de risco, o melhor a se fazer é encerrarmos as atividades por 15 dias", enfatiza.


Na sessão da manhã desta terça-feira (17), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram dois vetos do Poder Executivo, os quais foram mantidos, e um projeto de lei que foi aprovado em primeira discussão.


Ainda durante a sessão, os deputados decidiram pela manutenção do veto parcial do governo do Estado ao Projeto de Lei 37/2019, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que autoriza o Poder Executivo a ofertar em Mato Grosso do Sul aulas de defesa pessoal e artes marciais nas escolas estaduais.


Além deste, também foi mantido o veto total ao Projeto de Lei 111/2019, do deputado Lucas de Lima (Solidariedade). A proposta do parlamentar dispõe sobre a criação do ‘Programa Estadual de Conscientização de Doação de Sangue através de Coleta Móvel – Itinerante’.

Ambos os vetos já tinham parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis.


Por fim, em primeira discussão, o Projeto de Lei 315/2019, do deputado Neno Razuk (PTB), foi aprovado. A proposta cria, no âmbito de Mato Grosso do Sul, o Cadastro Especial de Primeiro Emprego (CEPE) - para os alunos da rede estadual de ensino.

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