• Flavia Andrade

Deputados derrubam veto do Executivo e Semana de combate à Violência Obstétrica segue à promulgação


(Foto: Luciana Nassar/ALEMS)

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) rejeitaram, por unanimidade, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 148/2019, de autoria de Capitão Contar (PSL), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05). A matéria que institui a Semana de Combate à Violência Obstétrica em Mato Grosso do Sul, segue à promulgação pela Casa de Leis.


O autor do Projeto de Lei, deputado Capitão Contar enfatizou, “Gratidão por toda essa mobilização para que o meu projeto de lei fosse promulgado pela Assembleia Legislativa. As mulheres serão beneficiadas com o combate de mais esse tipo de violência”.


De acordo com o deputado estadual Lidio Lopes (PATRI), “Mundialmente já é chamado de violência obstétrica, isso não pode ser utilizado como razão para vetar o projeto de lei”, destacou. Já o deputado João Henrique (PL) falou da necessidade deste enfrentamento. “Parabéns por essa iniciativa, que é necessária, cada vez mais, para melhorarmos a realidade das mulheres em nosso Estado”, pontua.


Para o relator da matéria pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado Barbosinha (DEM), “Rejeitamos o veto, pois o termo ‘violência obstétrica’ utilizado na ementa já é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, afirma.


Com relação aos demais projetos analisados durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 15/2019, do deputado estadual Evander Vendramini (PP), teve o Veto Total mantido, sendo a matéria então, arquivada. O objetivo deste projeto era a proibir as instituições financeiras de ofertar ou celebrar qualquer tipo de contrato de operação de crédito com aposentados e pensionistas por meio de comunicação telefônica.


Segundo Evander Vendramini, “Este projeto proíbe que as financeiras continuem assediando os pensionistas. E o Governo do Estado se rendeu ao que é preconizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban)”, destaca.


Já o deputado Gerson Claro (PP), líder do Governo na Casa de Leis, alegou que, “O problema é que não se trata de apenas proibir o ofertar do empréstimo, também impede os aposentados e pensionistas de contratar o empréstimo, mesmo com autorização do aposentado”.


Também foi analisado, em discussão única foi aprovado o Projeto de Lei 321/2019, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que declara de Utilidade Pública o Rotary Club, com sede no município de Maracaju. A proposta segue agora à sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).


Por fim o Projeto de Lei 324/2019, de autoria de Barbosinha, que denomina “Olga Castaoldi Parizotto” o Hospital Regional de Dourados,o qual foi entregue ao deputado estadual Marçal Filho (PSDB), por solicitar em plenário o pedido de vistas da matéria.


Em primeira discussão foi analisado o Projeto de Lei 291/2019, de autoria do deputado Evander Vendramini, que institui a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil”, também foi aprovado e segue agora à segunda discussão e votação em Plenário.

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