• Flavia Andrade

Deputados federais aprovaram 180 propostas em 2020


(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Plenário analisou e aprovou 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição.


A Câmara dos Deputados divulgou balanço de propostas aprovadas pelo Plenário durante o ano de 2020. Segundo a Casa de Leis, 180 propostas foram aprovadas sendo 81 projetos de Lei, 53 medidas provisórias, 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à constituição.


Durante o ano de 2020, os parlamentares e a Casa tiveram que se adaptar ao novo sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, o qual vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil.


Entre os temas votados estiveram: o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho (MP 936/20), ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1282/20), orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/20), ajuda a estados e municípios (PLP 39/20) e várias outras propostas para responder ao desafio sanitário e econômico provocado pela Covid-19.


Ainda foram aprovados durante o ano de 2020, 22 projetos de decreto legislativo e 5 projetos de resolução. No total, o ano foi o mais produtivo da década. O Plenário aprovou mais medidas provisórias e projetos de lei do que em qualquer outro ano desde 2011.

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