• Flavia Andrade

Em Goiás, Juiz condena gêmeos univitelinos a pagarem pensão após exame de DNA ser inconclusivo

Magistrado considera caso raríssimo, uma vez que os dois exames deu 99,9% de chance de serem pais, um outro exame que poderia definir, mas também não é considerado 100% seguro, custa cerca de R$60 mil e os envolvidos não tem como arcar com a despesa do exame.



Decisão Judicial (Reprodução/G1)

Considerado caso raro, aconteceu em Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, onde o juiz Felipe Luís Peruca, determinou que irmãos gêmeos univitelinos paguem pensão e ambos registrem a menina como filha, após exame de DNA ser inconclusivo sobre qual deles é o pai. O magistrado segundo o G1, disse que o caso é considerado raríssimo e não tem padrão a ser seguido na Justiça.


Para o juiz Luís Peruca, “É um caso de muita singularidade. Não há um parâmetro nem em doutrina nem em textos acadêmicos nem na jurisprudência, o que levou à necessidade de estabelecer esse entendimento tendo como critério o melhor interesse da criança”, declara.


A identidade dos envolvidos está sendo mantida em segredo pelo judiciário. O G1 e a TV Anhanguera não identificaram as defesas deles para pedir um posicionamento sobre o caso.


De acordo com a decisão, os irmãos culpam um ao outro e, como são univitelinos, não foi possível identificar quem é o pai por exames. Com isso, o juiz determinou que cada um pague uma pensão alimentícia de 30% do salário mínimo.


Ainda segundo a Justiça, existe um exame que possa detectar uma identificação mais precisa, chamado Twin Test, que custa R$ 60 mil, porém, também não é conclusivo, por ser necessário que um dos analisados tenha alguma mutação. Além disso, as partes do processo, segundo o juiz, não tem condições financeiras de arcar com os custos.


O advogado da mãe da criança, “mesmo que as defesas dos gêmeos entrem com recursos as pensões da criança estão garantidas. O juiz determinou na sentença uma obrigação alimentar que não suspende com recurso. A obrigação deles vai ter que ser depositada mensalmente os 30% de cada um além de metade das despesas extraordinárias com roupa, calçados”, disse Eduardo Paula Alves ao G1 e Tv Anhanguera.

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