• Flavia Andrade

Enfermeira Cida Amaral destaca projeto que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Autista


audiência pública sobre a situação de autistas no sistema de saúde no Brasil. (Divulgação/Assessoria)

Nesta quinta-feira (11), a vereadora Enfermeira Cida Amaral (PROS - MS) esteve em Brasília – DF participando da audiência pública sobre a situação de autistas no sistema de saúde no Brasil. A audiência foi convocada pelo Deputado Federal Fábio Trad (PSD-MS) através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.


A PL 12.764 de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Mais conhecida como Lei “Berenice Piana”, mãe de um filho autista que lhe motivou a luta em defesa das pessoas com esse transtorno e a co-autoria da lei ou por Lei de Proteção aos Autistas.


A vereadora Enfermeira Cida Amadal, com o intuito de estimular e promover mais debates sobre o tema, destacou durante audiência, que no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, protocolou o Projeto de Resolução nº 420/2019 que institui na Câmara Municipal de Campo Grande a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Com Transtorno Espectro Autista – TEA. O projeto está em tramitação.


Segundo a parlamentar,“Quando a gente fala do autista, eu não estou falando só dele, porque é uma realidade que atinge toda família. Esse bem estar social, se continuar como estamos, está longe de ser alcançado. Porque as mães, os pais, deixam de viver suas vidas para viver a vida de seus filhos. E nós falamos de crianças, mas essas crianças se tornaram adultos, e irão envelhecer e quem cuidará deles? Por isso, apresentei o projeto para criação da frente, para debatermos e lutarmos por políticas públicas efetivas em prol da pessoa autista e de seus familiares”, declara.


A Coordenadora Estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil ( MOAB-MS) , Carolina Spínola Alves Corrêa, destacou a importância da Emenda Substitutiva ao PL 1712/19, que atualmente tramita no Senado via abaixo-assinado online e totaliza, até o momento, mais de 1400 assinaturas digitais. Segundo ela, a emenda retorna à Câmara dos Deputados em seguida e, se aprovada, trará ainda mais efetividade à “Lei Berenice Piana”, estimulando a educação inclusiva com projetos adequados de criação, qualificação e fortalecimento de clínicas-escola e centros integrados para atendimento educacional e de saúde das pessoas com o TEA, que envolvam diagnóstico diferencial, estimulação precoce, habilitação, reabilitação e outros procedimentos definidos pelo projeto terapêutico singular. Define papeis de distribuição de recursos da União aos entes subnacionais e aos municípios a prestação de serviços de atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista. 


Para a coordenadora, “Temos hoje uma lista de espera de mais de 5 mil pessoas aguardando diagnóstico. Somente na AMA são quase 200 e no SISREG (software disponibilizado pelo DataSUS para gerenciamento e operação das centrais de regulação) esse número é ainda maior. Quanto mais cedo o diagnóstico, melhor. Precisamos de espaços adequados com clínica e escola para o atendimento a pessoas com autista de 0 a 100 anos. Sim, o estímulo deve ocorrer até o fim dos dias do autista para que ele possa atingir o máximo de independência quando os cuidadores faltarem. E que seja integrado nas áreas de saúde, educação e assistência social”, conclui.


Além do parlamentar, estiveram presentes o vereador Enfermeiro Fritz (PSD –MS); Senador Nelson Trad (PSD-MS); Carolina Spínola Alves Corrêa, mãe do Matheus e do Thiago e Coordenadora do Movimento do Orgulho Autista Brasil de Mato Grosso do Sul (MOAB-MS) e presidente da associação Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PRODTEA-MS); Flávia Caloni Gomes, mãe do João Guilherme e vice-presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA-MS); Fernando Cotta, pai do Fernando e diretor-presidente do MOAB-DF; e o Médico Psiquiatra e PhD em Saúde Mental, José Carlos Rosa Pires.

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