• Flavia Andrade

Escolas podem utilizar tecnologias de informação com autorização do MEC para aulas


(Foto: Divulgação/MEC)

Nesta quarta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, com o objetivo de não prejudicar cursos em andamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida têm prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.


As regras valem para as instituição de educação superior integrantes do sistema federal de ensino, o qual é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.


Conforme a portaria, as regras não valem para cursos de medicina e práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos, que seguem com as aulas presenciais.


O prazo para que as instituições de ensino superior comuniquem o MEC referente a substituição das aulas são de 15 dias. Caberá ainda as Universidades definirem quais disciplinas serão ofertadas nessa modalidade. Além disso, deverão disponibilizar ferramentas aos alunos que permitam que eles acompanhem os conteúdos ofertados, assim como definir as avaliações que serão feitas durante esse período de aulas remotas.


Ainda segundo a portaria, a mesma esclarece que as instituições não serão obrigadas a ofertar aulas remotas e poderão optar por suspender as atividades acadêmicas presenciais. Caso isso seja feito, as aulas deverão ser integralmente repostas posteriormente. Outra possibilidade é alterar o calendário de férias.


O MEC enfatiza que, o objetivo é manter a rotina de estudos dos alunos. A pasta diz ainda que disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.

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