• Flavia Andrade

Expansão de posse de arma em imóvel rural é aprovado no Senado


Dos representantes do Estado no parlamento, apenas a senadora Soraya Thronicke não se manifestou, votando em conjunto com o partido, apresentado voto favorável pelo líder da bancada. (Roque de Sá/Agência Senado)

Nesta quarta-feira (26), durante a sessão deliberativa do Senado Federal, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Dem-AP), colocou em pauta para votação o  Projeto de Lei 3.715/2019, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que permite o uso de armas em toda a extensão de um imóvel rural. Os senadores Nelsinho Trad e Simone Tebet votaram a favor, e a senadora Soraya Thronicke votou contra o PL.


De acordo com Simone Tebet, “Eu gostaria de fazer dois esclarecimentos, e o faço uma vez que o senhor acatou um pedido meu, assim que votamos a derrubada do decreto presidencial, eu ainda informei ao senhor que havia um projeto do senador Wilder Morais (Dem-Goiás) aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na legislatura passada, e que estava pronto para vir a plenário, e pedi a vossa excelência que pautasse. Portanto, uma vez que já tem parecer de comissão, não havia e não há necessidade de um acordo de líderes, vossa excelência tem poder regimental e legal de pautar via ofício no plenário. Feito essa preliminar, portanto, estamos dentro processo legislativo, eu peço a vossa excelência, já que acatou um pedido meu, que ratifique a pauta e permaneça no dia de hoje esse projeto que é relevante, para darmos uma satisfação a população brasileira, especialmente da zona rural, a posse de arma na zona rural é imprescindível, para sobrevivência e segurança das crianças da zona rural, das mulheres, e dos trabalhadores. E eu explico rapidamente, porque os dois projetos são importantes, é porque um complementa o outro, o primeiro estende a posse de arma a toda a propriedade rural, e este daqui, simplesmente, reduz a idade mínima de posse de arma na zona rural, de 25 anos para 21 anos. Porque essa diferença senhor presidente, e aqui eu falo em nome das mulheres do campo, é muito comum, nós termos trabalhadores de 25, 26 anos, casados com uma mulher de 21, 22 anos, ele vai trabalhar, ela com as suas crianças ficam em casa, nós não sabemos a quantidade que existe de estupro, ou tentativa de estupro, na zona rural, cujos índices de avaliação são subavaliados porque a mulher do campo, muitas vezes não tem coragem de denunciar, e se ela tiver na sua casa, com 22 anos, precisando se defender, pegar em uma arma, além de se defender, ela terá que justificar, porque estava com uma arma. Não vejo como esse projeto possa prejudicar os cidadãos, iremos beneficiar os moradores da zona rural, e fornecer o direito de defesa dos moradores dessa área”, afirma.



Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), “A minha fala era no sentido de tentar construir o entendimento conforme vossa excelência através do dom que lhe é peculiar, construiu. E manifestar aqui, até porque venho de um Estado, onde existem muitas propriedades rurais, distantes quilômetros, uma das outras, em função da vizinhança, da necessidade realmente, para se ter a arma para defesa da propriedade e até da defesa pessoal. O que se tem hoje, são até cachorros, que quando começam a latir, dá aquele pânico dentro daqueles que estão morando, dentro da sede, até os pássaros da noite como o Quero-Quero. Então é muito importante, que possamos oferecer para essas pessoas, a condição de se defender, como venho do Mato Grosso do Sul, quero parabenizar, o entendimento de vossa excelência nesse sentido e prestigiar também o trabalho, do senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que há dois anos está na fila, antes mesmo de vir essa história de arma do Presidente Bolsonaro. Então, parabéns, pelo bom senso de vossa excelência”, destaca parlamentar.


Já a senadora Soraya Thronicke votou com o Partido Social Liberal (PSL), voto favorável, sem argumentação, defesa ou rejeição, da pauta em votação.

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