• Flavia Andrade

Fundo Eleitoral entre partidos será recalculado pelo TSE


(Foto: Divulgação/TSE)

Nesta terça-feira (16), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.


A divisão de recursos já havia sido divulgada pelo Tribunal, conforme o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Nesta reunião, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.


Tambéms haverá mudanças no cálculo relativo às bancadas no Senado. Considerando o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontravam no dia da eleição geral.


Segundo a legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.


Apenas dois dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em breve pela Justiça Eleitoral.

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