• Flavia Andrade

Governador aguarda renovação da concessão da Sanesul em Dourados para novos investimentos

Alguns recursos para melhorias no município dependem da renovação da concessão da Estatal



Alguns recursos para melhorias no município dependem da renovação da concessão da Estatal (Divulgação/Sanesul)

Sobre o impasse relacionado a renovação da concessão da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul) em Dourados, Reinaldo Azambuja acredita na renovação e garante que após esse período de tratativas, a Estatal continuará investindo no município e este será o primeiro a ser atendido 100% pela Empresa. O contrato entre empresa e prefeitura, com duração de 20 anos, vence em setembro de 2019.

A Prefeita de Dourados, Délia Razuk, reuniu-se em fevereiro com o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, e técnicos da empresa de saneamento de MS, os quais, apresentaram um plano de investimento para o município visando a renovação de contrato na exploração de água e esgoto no município.


O Ministério Público Estadual (MPE) é contra a medida, por considerar que infringe a lei de licitação e prometendo uma ofensiva, caso o contrato seja renovado. O impasse com relação a renovação da concessão à empresa ocorre desde novembro de 2016, quando a 10ª, 11ª e 16ª Promotorias de Justiça encaminharam uma recomendação ao então prefeito, Murilo Zauith (DEM), e aos vereadores municipais, da época, para que não votassem a autorização da nova concessão, por conta de irregularidades ambientais, consumeristas e de improbidade administrativa.


Para o MPE, uma das irregularidades apontadas é a isenção tributária da empresa, que além de não pagar outorga de cerca de R$ 19 milhões todo ano, ficou isenta de tributos municipais por 20 anos.


A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) é uma empresa de economia mista, com autonomia administrativa e financeira, que compõe a administração indireta e está vinculada ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.


De acordo com o governador, não é possível liberar recursos a longo prazo ainda, por não saber se a renovação será concluída, com isso, muitos recursos que já estão liberados para obras em Dourados serão repassados apenas após a renovação, “ Não vamos liberar recursos a longo prazo antes da revalidação da concessão, uma vez que, parte desses investimentos dependem da renovação da concessão. Mas eu acredito que a concessão seja renovada, visto que, a empresa realizou diversas obras de grande importância para o município, e Dourados em alguns anos será a cidade 100% beneficiada em saneamento básico, por uma Estatal”, conclui.

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