• Flavia Andrade

Governo irá reduzir os gastos em R$ 8 milhões ano após adesão de funcionários ao PDV 

Nesta terça-feira (17), a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), os três últimos editais contendo a lista de servidores com pedido de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) deferido, indeferido e sobrestados. Com isso encerram as listas divulgadas, registrando o balanço final do PDV em 132 pedidos deferidos, 15 indeferidos, 11 cancelados e dois sobrestados, totalizando as 160 solicitações protocoladas na SAD. Além destes, também foram indeferidos outros 19 requerimentos, solicitados fora do prazo. Ao todo, das 132 adesões deferidas, 66 servidores são da SED, 17 da Funsau, 10 da SES, 9 da Sejusp, 5 da Iagro e 25 de outros órgãos. Já em relação ao nível de escolaridade, 49 destes possuem ensino superior, 33 ensino médio e 50 ensino fundamental. Conforme a Comissão de Suporte ao PDV, a redução do Governo do Estado com despesa de pessoal será de R$ 617.291,00 mensais e R$ 8.209.968,00 anuais, incluindo os encargos patronais e com plano de saúde no período de 12 meses após a exoneração. Segundo o titular da SAD, Roberto Hashioka, “Não tínhamos grandes expectativas quanto ao número de adesões, tendo em vista a situação econômica do país neste momento. Com altas taxas de desemprego, o serviço público ainda é bastante atrativo”, pontua. Os servidores permanecem em exercício até a publicação do ato de sua exoneração, que será realizada no prazo de até 30 dias úteis, em seguida, serão agendadas as perícias médicas pelos órgãos. O pagamento da primeira parcela do incentivo estará disponível no mês subsequente ao ato de exoneração, na data de pagamento dos servidores públicos do Estado. Ainda conforme a SAD, os processos indeferidos são em decorrência dos servidores não se enquadrarem nas condições elencadas no Decreto nº 15.233, de 30 de maio de 2019, sendo os principais motivos: pedidos fora do prazo, vacância, solicitações por procuração ampla e direitos adquiridos para aposentadoria.

(Foto: Elaine Paes/SAD)

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©2018 by Flavia Andrade