• Flavia Andrade

João César Mattogrosso integra propostas que incentiva Parcerias Público-Privadas


Matérias contemplam áreas da saúde, lazer e transporte (Foto: Divulgação/Assessoria)

Com o objetivo de proporcionar melhorias para população por meio de programas que estimulam Parcerias Público-Privadas, o vereador João César Mattogrosso participa de diversas proposições. Entre as matérias já sancionadas e em trâmite no legislativo municipal, demandas ligadas às áreas da saúde, lazer e transporte são contempladas.


No mês de setembro foi sancionada a Lei n. 6.278 institui o “Programa Adote a Saúde” e está entre as propostas mais importantes do mandato do parlamentar. A matéria, que tem a finalidade de incentivar empresas a contribuir com a conservação e manutenção das unidades de saúde da esfera municipal, visa aprimorar a qualidade da estrutura oferecida à população.


Com as mesmas características, a lei que trata sobre o “Programa Ponto de Ônibus Sustentável”, que nasceu com o propósito de oferecer mais conforto aos usuários do transporte coletivo, sendo um abrigo com estrutura que alia sustentabilidade e gera economia aos cofres públicos ao prever a implantação por meio de parcerias, ou seja, a Lei n. 6.195 foi publicada no mês de maio de 2019 e os primeiros pontos foram instalados em dois trechos da Avenida Afonso Pena em agosto.


Também já está em vigor, na Casa de Leis o Projeto n. 9.379/19, que pretende instituir o “Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência”. Associando inclusão social e acessibilidade para crianças com deficiência, a matéria possibilita parcerias para doação, implantação e manutenção de playgrounds. Está prevista segunda discussão e votação durante a 71ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima terça-feira (12), na Câmara Municipal de Campo Grande.


Assim, os programas que contemplam as Parcerias Público-Privadas possuem as mesmas características. O interessado, seja pessoa física ou jurídica, celebra um termo de cooperação com o Executivo Municipal, de acordo com as regras estipuladas para cada programa. Como contrapartida é permitida veiculação de publicidade nos locais, que também deve seguir a regulamentação prevista em cada matéria.


De acordo com o vereador João César Mattogrosso é fundamental promover a parcerias para potencializar o desenvolvimento da Capital. “Estou como vereador, mas sou empresário e conversando com pessoas do meio pude perceber a vontade de muitos em ajudar a cidade de alguma forma, porém não havia uma legislação que permitisse tal iniciativa. Desta forma, por meio destas propostas conseguimos dar um respaldo legal e propiciamos o desenvolvimento de Campo Grande em diversas frentes, atendendo a população com abrigos de ônibus mais confortáveis, melhorias na infraestrutura das unidades de saúde e estimulando a inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência”, enfatiza.


O mandato do vereador João César Mattogrosso abrange diversas pautas no legislativo. Ao todo, o parlamentar integra mais de 140 proposições, possui 41 leis sancionadas e seis aguardam sanção do Executivo, além de outras matérias em andamento.

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