• Flavia Andrade

Justiça concede habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer

Além dele, Moreira Franco, Coronel Lima e mais outras cinco pessoas. Decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié



Além dele, Moreira Franco, Coronel Lima e mais outras cinco pessoas. Decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié (Beto Barata/PR)

A Justiça concedeu habeas corpus do ex-presidente Michel Temer, nesta segunda-feira (25), preso na última quinta-feira (21), em São Paulo pela Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).


De acordo com a decisão, o desembargador Antonio Ivan Athié também concede a liberdade ao ex-ministro Moreira Franco, Coronel Lima, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natalie e Carlos Alberto Montenegro Gallo.


Conforme o G1, na última sexta-feira (22), o TRF-2 havia informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).


O desembargador Antonio Ivan Athié relata em sua decisão, que todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira, porém, não havendo tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. Segundo Desembargador, "Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança", declara.


Ainda conforme o desembargador, "Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados", afirma.


Ainda em seu despacho, Athié destaca que, "Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", conclui.

4 visualizações

067996110911

  • Facebook Social Icon
  • Twitter Social Icon
  • Instagram Social Icon

©2018 by Flavia Andrade