• Flavia Andrade

Justiça e ética são temas abordados pelo Ministro do STF Luís Roberto Barroso durante evento


Ministro Luís Roberto Barroso (Foto: Divulgação)

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, participou da cerimônia de abertura do Fórum Jurídico Acadêmico na última segunda-feira (04), que teve como composição da mesa principal, as presenças do diretor geral da Apec/Unoeste, Dr. Augusto Cesar de Oliveira Lima; do coordenador do curso de Direito, Dr. Sérgio Ricardo Ronchi; do presidente do Centro Acadêmico de Direito, o aluno João Pedro Martins;


O evento teve sequência nesta terça e quarta, com palestras ministradas por juízes, desembargadores, procuradores de todo o Brasil. Entre os nomes estão: Artur de Brito Gueiros Souza, procurador regional da República 2ª Região; Ela Wiecko Volmer Castilho, subprocuradora geral da República; Fernando Pessôa da Silveira Mello, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral; José Levi Mello do Amaral Junior, procurador geral da Fazenda Nacional; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região; entre outros nomes. 


De acordo com o ministro Barroso, “Educação básica de qualidade, Justiça eficiente, elevação da ética pública e privada, e enfretamento da desigualdade social são mudanças decisivas para o desenvolvimento do país”, enfatiza.


A palestra ministrada por Luís Roberto Barroso teve o tema “A Ótica sob o Judiciário Brasileiro”, sendo assistido por aproximadamente mil pessoas, entre estudantes, professores, pró-reitores, membros da Reitoria da universidade, advogados, desembargadores, procuradores, juízes, promotores, delegados, dentre outras autoridades e representantes de entidades de classe, como a 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Prudente).


Por cerca de uma hora e meia, o ministro abordou assuntos em evidência no país e no mundo. Entre os temas, falou sobre educação; questões ambientais, como aquecimento global e desmatamento da Amazônia; corrupção; ineficiência do sistema judiciário; e necessidade de mudanças no sistema tributário. Ainda durante o evento também falou de assuntos polêmicos, como a decisão que está nas mãos do STF sobre a legalidade da prisão após condenação em 2ª instância.



(Foto: Divulgação)

Aos estudantes propôs três pactos, com destaque para a educação. “O Brasil se atrasou por não ter investido de maneira adequada e suficiente em educação básica. Universalizamos a educação fundamental no Brasil praticamente 100 anos depois dos Estados Unidos, e isso explica muitas das causas da defasagem resistente. Países que nos anos 60 estavam atrás do Brasil, como a Coreia do Sul, por exemplo, que fizeram investimento maciço no setor e deram um salto na história. Esse é um investimento decisivo e os diagnósticos já foram feitos. Os grandes problemas da educação no Brasil são: não alfabetização da criança na idade certa, evasão escolar no ensino médio, déficit de aprendizado e não atratividade da carreira de professor”, relata.


Barroso afirma ter uma visão otimista e construtiva, apesar de o momento ser difícil. “O trauma do impeachment, os avanços nas investigações sobre corrupção, uma recessão persistente, os maiores índices de desemprego, perda de renda, sensação de mediocridade geral dominando... Portanto, houve um abalo na autoestima brasileira. Porém, estamos vivendo um processo de refinação, um novo começo em que a sociedade se deu conta de que estamos sendo menos do que podemos e queremos ser”, pontua, frisando que a população se tornou mais consciente, mobilizada, exigente e com uma imensa demanda por integridade, idealismo e patriotismo. “Tanto que a minha fé no país não tem a ver com o governo, ideologia, nem partido, tem a ver com o movimento de baixo para cima, de uma sociedade que quer um país melhor e maior, e para isso temos que enfrentar muitos problemas”, diz.


Sobre à desigualdade, declarou que ninguém se torna desenvolvido e fura o cerco da renda média com 5% da população tendo mais renda do que 95%, “e isso não é posição de esquerda, de centro ou direita, é de sentimento mínimo de Justiça, é de decência que as pessoas devem ter em relação ao outro”. Sobre o judiciário, ele também anseia por um sistema de justiça que funcione verdadeiramente. “Temos quadros altamente qualificados que custam caros, mas a estrutura, as leis processuais e os recursos fazem com que a Justiça seja ineficiente, e falo isso porque eu integro o judiciário, tenho admiração e respeito pelas pessoas que dedicam a vida a tentar fazer Justiça, mas o sistema é ruim, custa caro e entrega um produto que nem sempre é de boa qualidade pela demora, sobretudo”.

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