• Flavia Andrade

Lei de Patriotismo e civismo é sancionada e se torna realidade em escolas de MS


Deputado Estadual Capitão Contar (Foto: Divulgação/Assessoria)

A Lei de autoria do deputado estadual, Capitão Contar (PSL), foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada na edição desta quinta-feira (17) do DOE-MS (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). Ela entrou em vigor a partir da data da sua publicação.  

Para o parlamentar, “As nossas bandeiras e hinos são símbolos que representam a nossa identidade, história e valores, que precisam ser novamente resgatados e consolidados. Em consonância com a legislação federal vigente, Mato Grosso do Sul poderá instituir ações de civismo, cidadania e patriotismo na educação básica pública, reavivando o sentimento de nacionalidade em nossas crianças. Quando éramos jovens, a gente ficava perfilado em tom de respeito e orgulho e entoava o hino nacional na escola. Esses costumes foram se perdendo a ponto de alguns brasileiros ainda não saberem cantar o hino ou os dizeres da nossa bandeira. Acredito que essa Lei vai contribuir na formação do caráter e dos valores dos nossos jovens. Ser patriota é uma qualidade muito cara e rara”, pontua Capitão Contar.

Segundo o texto do Projeto, a medida visa ações de resgate do civismo, da cidadania e do sentimento de nacionalidade, fundamentada nos seguintes princípios constitucionais: soberania nacional; cidadania; construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária; independência nacional.

Ainda conforme o Capitão Contar, a Lei determina que o hasteamento das bandeiras e o canto dos hinos aconteçam, pelo menos, uma vez por semana durante o ano letivo. Também constam que estes momentos ocorram em dias festivos e em solenidades escolares.  

A Lei destaca ainda que, está determinado também que o Governo do Estado poderá incluir no conteúdo programático o estudo de temas que desenvolvam noções de organização política de Mato Grosso do Sul, civismo, ética, moral e cidadania.

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