• Flavia Andrade

Lula terá recursos analisados pelo STJ e STF

Os recursos podem tirar o ex-presidente do regime fechado. Um deles analisa o cumprimento da pena após segunda instância e o outro a redução da punição do TRF-4.



Os recursos podem tirar o ex-presidente do regime fechado. Um deles analisa o cumprimento da pena após segunda instância e o outro a redução da punição do TRF-4. (Ricardo Stuckertt /InstitutoLula)

Luiz Inácio Lula da Silva, terá os recursos apresentados pela defesa do petista que tem força para provocar redução na pena analisados pelos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. O posicionamento dos tribunais superiores será fundamental para definir o futuro do ex-presidente.


O ex-presidente está próximo de completar um ano na cadeia, em razão de uma condenação a 12 anos e um mês em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula tenta ir para a prisão domiciliar no começo de abril.


Caso o STJ tenha uma definição antes da sessão do Supremo o qual pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, não haverá efeito para o caso de Lula, uma vez que, o processo dele terá tramitado em todas as instâncias judiciais. Desta forma, o ex-presidente não poderá ser beneficiado por uma eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena. Entretanto, caso seja anulada parte das provas ou depoimentos, conforme solicitação da defesa, pelos ministros do STJ, a chamada dosimetria da pena do ex-presidente poderá ser reduzida.


Sendo assim, Lula poderá se beneficiar do trecho da legislação que possibilita a progressão de regime quando o condenado cumpre um sexto da pena.

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