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Ministério da Saúde cancela contratos de produção de medicamentos


Conforme a pasta, a população não será afetada, uma vez que, os medicamentos estão sendo comprados segundo outras formas previstas na legislação. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Cerca de 19 contratos de produção de medicamentos foram cancelados pelo Ministério da Saúde. As chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), produziam entre eles, medicamentos como, insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson.


Ainda segundo o Ministério da Saúde, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados seguindo a legislação.


Conforme o ministério, “a PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional". O ministério coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos "considerados estratégicos para o SUS e que têm distribuição gratuita”, aponta.


Ao todo, existem cerca de 87 parcerias vigentes. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas.

O Ministério destacou ainda em nota, que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). "Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação", relata o texto.

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