• Flavia Andrade

MPF relata que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados com decisão do STF

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a prisão em segunda instância, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que aproximadamente 5 mil presos podem ser beneficiados. Entre eles, dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento do STF. Os possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto. Estão entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Além destes, também podem ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Os dados do MPF apontam ainda que, outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Uma vez que, eles também estão presos preventivamente em outras ações. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida. Porém, o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.

(Foto: Antonio Augusto Secom/PGR)

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