• Flavia Andrade

Parceria do UDF com Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade


(Foto: Reprodução/Internet)

Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições completa um ano neste mês de setembro; Já são mais de 150 casos atendidos e alto percentual de resolução de conflitos

A parceria entre o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), instituição que integra a Cruzeiro do Sul Educacional, e a Defensoria Pública do Distrito Federal, completa um ano neste mês de setembro. A parceria é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições e oferece atendimento gratuito para a comunidade. O convênio já ajudou na resolução de mais de 150 casos e dispõe de alto percentual na resolução de conflitos.


Por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas do UDF, alunos da Instituição realizaram estágios no Programa de Interação Acadêmica, que é desenvolvido pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur), que por sua vez, é ligada ao Núcleo de Iniciais da Defensoria Pública do DF. As atividades são supervisionadas por professores do Centro Universitário.


A professora Fernanda Santos Sampaio Santoro, docente de Direito do UDF, indica o êxito na resolução de conflitos recebidos e o conhecimento prático adquirido pelos alunos na atuação junto ao público hipossuficiente, mister da Defensoria Pública. “O programa possibilita por todos os meios pedagógicos, o conhecimento dos alunos acerca dos diversos atendimentos práticos que permitem o desenvolvimento e aplicação dos conceitos recebidos na teoria.


Dessa forma, oferecemos especializado atendimento às pessoas que precisam do Acesso à Justiça e não podem arcar com custas processuais e honorários advocatícios. Além disso, é uma forma de capacitar ainda mais os estudantes para o exercício da advocacia colaborativa, da cidadania, de modo a compreender a vivenciar os dramas humanos", avalia a docente.

Segundo o NPJ do UDF, só no segundo semestre de 2019 houve 94% de êxito na resolução dos conflitos. Já no primeiro semestre deste ano, mesmo com a pandemia de COVID-19, o percentual foi de quase 70%.


Ao todo, foram mais de 150 casos trabalhados, que proporcionaram a pacificidade e a oportunidade de utilizar a voz como meio de exercício da justiça. Ainda segundo a professora do UDF, a atividade proporciona a humanização do atendimento e da própria satisfação do assistido, bem como indica aos estudantes o caminho prático de concretização do acesso a uma ordem jurídica justa por meio de alternativas de solução adequada de controvérsias.


Roberta Mendes Fonseca, aluna do UDF, e que participou do programa no segundo semestre de 2019, credita à vivência na Defensoria a confiança na mediação como meio de solucionar conflitos.


“Aprendi bastante com as histórias das pessoas e percebi a importância da mediação para atender a população mais carente e viabilizar de forma rápida e benéfica uma solução para os problemas delas. Acredito muito na solução de conflitos por meio da mediação e os momentos que presenciei na Defensoria percebi isso", comenta.


Entre os casos de pequenos conflitos passíveis de soluções via mediação, Roberta cita o exemplo de casais que não sabem como se divorciar ou acertar a pensão alimentícia, a partilha de bens ou outra desinteligência dessa natureza.


Por sua vez, a Defensora Pública do Distrito Federal, por meio da Dra. Maria José de Nápolis, avalia que a parceria mostra o sucesso e a importância da interação entre o Poder Público e a academia, em um contexto de harmonização do sistema de Justiça.


“A Defensoria Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Prática Jurídica do UDF fazem um trabalho de suma importância aos assistidos. Não somente de prestação do serviço jurídico aos hipossuficientes, mas de proteção à dignidade humana e fomento ao direito à felicidade”, diz.

ATENDIMENTO DISPONÍVEL


Devido ao cenário de pandemia, foram iniciados atendimentos virtuais em menor escala como: marcação de audiências, análise de processos e petições, resolução de conflitos, ajuizamento de ações e atendimento para resolução de dúvidas pertinentes a imbróglios jurídicos.


O programa de atendimento jurídico do NPJ é voltado a comunidades carentes e, via atendimento remoto, oferece serviços jurídicos essenciais de forma gratuita.


Os interessados no atendimento devem entrar em contato com o NPJ do UDF, pelo número de WhatsApp e/ou endereço de e-mail a seguir: (61) 99982-3166 e coordenacaonpjudf@gmail.com

SERVIÇO


Atendimento tele presencial do NPJ do UDF:

Entre em contato pelo WhatsApp: (61) 99982-3166

Ou e-mail: coordenacaonpjudf@gmail.com

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