• Flavia Andrade

PL de autoria do vereador Tadeu Vieira prevê multa para quem descartar lixo em terreno baldio


(Foto: Divulgação)

Buscando tornar a cidade de Corumbá mais limpa e conscientizar a população com relação ao combate à dengue e à aparição de animais como ratos e escorpiões por conta do acúmulo de lixos em terrenos baldios, o vereador Tadeu Vieira apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Corumbá, o qual prevê aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando qualquer tipo de lixo em terrenos baldios, áreas públicas e pelas ruas da cidade.



(Foto: Divulgação)

De acordo com o texto do Projeto de Lei, "Será multado na forma da Lei, todo cidadão que for flagrado jogando qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos, nos terrenos baldio e nas ruas do município de Corumbá".


No texto diz ainda que, no Auto de Infração deverão constar as seguintes informações, sendo elas: Local, data e hora da ocorrência;

Nome ou apelido do infrator;

Se possível foto via celular do infrator cometendo a infração;

Descrição do material que está sendo descartado pelo infrator;

Endereço do Infrator;

A identificação do infrator deverá ser encaminhada para a Secretaria de Fundação de Meio Ambiente e a Guarda Municipal de Corumbá;

O poder executivo municipal criará telefone disque lixo para que o cidadão possa fazer as suas denúncias, bem como será criado um telefone com whatsapp para estar recebendo as denúncias bem como as fotos do infrator;

O denunciante terá seu nome preservado e estará sendo agraciado pelo poder executivo com alguma forma de bônus pela colaboração e apoio a limpeza de nossa cidade e a saúde do nosso povo.



(Foto: Divulgação)

De acordo com o vereador Tadeu Vieira, "A Prefeitura realiza a limpeza pela manhã e em algumas regiões se voltarmos na parte da tarde, já está cheio de lixo novamente. O Projeto de Lei é uma forma de fazer com que as pessoas evitem descartar de forma inadequada, qualquer tipo de lixo que pode causar danos à saúde da população. Assim como os próprios moradores da região nos auxiliarem no combate a esse descarte inadequado, realizando a denúncia daquele vizinho ou morador próximo, para que possamos combater essa infração", afirma.



(Foto: Divulgação)

O projeto informa que o valor da multa pode variar entre R$ 100,00 (Cem reais) e R$ 1.000,00 (Mil reais), conforme a qualidade e quantidade de lixo despejados nos logradouros públicos e terrenos baldios, e que os recursos provenientes dessas multas serão destinados à Rede Feminina de Combate ao Câncer, a Equoterapia Dona Odilsa Miranda de Barros e à CRIPAM.


A fiscalização será realizada pela Fundação de Meio Ambiente, com apoio da Guarda Municipal de Corumbá.


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