• Flavia Andrade

Procon autua empresas de transporte por descumprimento dos benefícios de idosos

Ação realizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande registrou desobediência em várias empresas intermunicipais e interestaduais. (Foto: Divulgação/ProconMS)

O Procon/MS esteve presente no Terminal Rodoviário de Campo Grande, buscando verificar o cumprimento das normas de atendimento aos passageiros, considerando também a liberação de gratuidade para idosos e portadores de necessidades especiais. Durante a fiscalização foram registradas desobediência em várias empresas que prestam serviços de transportes intermunicipais e interestaduais.


Ao todo, seis transportadoras sendo três autuadas por não cumprirem o que determina a legislação em relação à concessão do benefício, uma das quais, que infringe a lei e mais de uma linha explorada recebeu dois autos de infração.


Segundo informações do órgão, o desrespeito é recorrente e os beneficiários têm passado até por constrangimentos ao tentar a emissão de passagens para diversos destinos.


Entre as empresas, destaca-se a Unesul, a qual explora linhas para a região Sul do país dispõe de 13 horários semanais para Itapema e igual número para Rio do Sul, ambos municípios em Santa Catarina, não disponibiliza passagens 100% gratuitas para os potenciais beneficiários.


Ainda conforme o Procon/MS, só em relação a um horário semanal (aos sábados) há disponibilidade do benefício e, mesmo assim, para Rio do Sul, não existe até o fim do mês de maio enquanto para Itajaí, somente após o dia 26 de junho próximo.


Outras duas empresas autuadas por motivos idênticos são: a Viação São Luiz e Eucatur

Com relação a São Luiz, além do alvará de funcionamento está vencido desde fevereiro de 2017, a empresa que dispõe de sete linhas semanais entre Campo Grande e Cuiabá, libera apenas uma poltrona em um dos horários (às quintas-feiras). Também nesse caso, com desconto parcial e, segundo informações só após o dia 16 de maio.


Já pela Eucatur a situação não é diferente. O trajeto verificado ligando Campo Grande a Itajaí/SC, é feito oito vezes por semana sendo o benefício concedido apenas duas vezes por semana (quinta-feira e sábado) e, como nas demais empresas, apenas em ônibus convencionais e não dispõe do benefício para os próximos 30 dias úteis.


Com as dificuldades em conseguir o benefício, elevado número de idosos tem se dirigido aos guichês de empresas de transporte se sentem constrangidos uma vez que, mesmo procurando o benefício muitas vezes com mais de 30 dias de antecedência se frustra por não conseguirem.

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