• Flavia Andrade

Projeto de Lei do vereador Tadeu Vieira busca qualificar a mulher para o mercado informal


Projeto de Lei visa qualificação profissional das mulheres para o trabalho informal (Divulgação)

A proporção de mulheres como chefes de família triplicou em uma década, considerando as estatísticas, o vereador Tadeu Vieira, da Câmara Municipal de Corumbá, apresentou um Projeto de Lei, "Pro-Mulher" de Qualificação de Mão de-Obra Feminina na região, onde busca a capacitação profissional da mulher corumbaense, como forma de atender a pessoa desempregada ou em condições precárias de trabalho visando o mercado informal.


Com isso, se aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo, a iniciativa será executada pelos órgãos municipais competentes no prazo de 60 dias, a partir da data de publicação, podendo estabelecer parcerias com órgãos estaduais e federais, inclusive.


Ainda segundo projeto apresentado pelo parlamentar, a proposta prevê banco de cadastramento das mulheres interessadas em participar do projeto; das empresas públicas ou privadas, órgãos e entidades públicas, universidades e organizações não governamentais para formar uma ampla parceria em torno do “Pró-Mulher”, assim como um levantamento da oferta de emprego destinada as mulheres beneficiadas pelo projeto.


Através de cursos serão promovidos qualificação da mão-de-obra feminina promovendo a melhoria do nível educacional e cultural; cursos profissionalizantes; divulgação constante sobre a oferta e procura de empregos, por meio de parceria com a imprensa em geral e com o Sistema Nacional de Emprego (SINE), além de, ações voltadas ao incentivo e fomento para a formação de cooperativas de trabalho.


De acordo com o vereador Tadeu Vieira, “Apresentamos o Projeto de Lei pensando em incentivar poder público municipal a trabalhar para mudar essa realidade, na medida que alia o alto número de vagas de curso já ofertados pelo Município, vinculando-os as mulheres cadastradas no projeto”, explicou. “Prevê também a realização de um cadastro com empresas para captação e direcionamento de vagas a mulheres, em especial aquelas que são chefes de família”, concluiu.

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