• Flavia Andrade

Projeto de Lei para proibir uso de capacete em locais fechados está em tramitação na Câmara


Vereador Tadeu Vieira acredita que Projeto de Lei irá auxiliar no reconhecimento de bandidos no município (Divulgação/CMC)

Nesta semana, o vereador Tadeu Vieira da Câmara Municipal de Corumbá apresentou proposta para votação referente a proibição do uso de capacete, balaclava (touca ninja) ou equipamento similar, que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, industriais e financeiros, repartições públicas e prestadoras de serviços, hospitais e maternidades.


A proposta prevê ainda que os usuários de capacetes ou equipamentos similares, deverão retirá-los também em postos combustíveis e estacionamentos, e o mesmo se aplica não apenas ao condutor, mas também ao ‘carona’, sob pena dos órgãos de segurança serem acionados em caso da lei não ser respeitada.


Caso seja aprovado pela Casa e sancionado pelo Prefeito Marcelo Iunes, o Projeto de Lei tem vigência em um prazo de 60 dias a contar da publicação, devendo o estabelecimento, seja ele, público ou privado, fixar na entrada, em local visível, placas informativas sobre a proibição do uso de capacetes no local.


Para o vereador Tadeu Vieira,“É uma medida pensada com o objetivo de reduzir o número de assaltos na cidade, praticados por condutores de motos”, observou Tadeu, salientando que esse veículo “passou a ser o meio de transporte mais usado pelos criminosos, e o capacete vem sendo utilizado como forma de esconder a face do assaltante”, afirma.


O parlamentar acredita ainda que a medida terá apoio dos demais, “uma vez que ajudará a separar os trabalhadores dos marginais, pois o crescente número de assaltos praticados por motociclistas na cidade afeta diretamente a imagem da categoria”, conclui.

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