• Flavia Andrade

Projeto que cria Frente Parlamentar do TEA é aprovado na Câmara


Vereadora Enfermeira Cida Amaral (Foto: Divulgação/Assessoria)

Nesta terça-feira (08), o projeto de resolução nº 420/2019, de autoria da vereadora Enfermeira Cida Amaral, aprovado hoje (08), na Câmara Municipal, institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista – TEA.


Conforme o texto do projeto, o objetivo da Frente Parlamentar é propor e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa com Transtorno Espectro Autista. “O Poder Público tem a obrigação de promover mecanismo visando contribuir para estudos e ações que objetivem o diagnóstico científico. A estimativa é que em Campo Grande tenha 9 mil pessoas com o diagnóstico de autismo”, explicou a vereadora.


Ainda conforme o texto, a instituição da Frente Parlamentar permitirá que sejam estudadas e aperfeiçoadas políticas especificamente voltadas para essa faixa de população, enquanto essa resposta cientifica não se consolida. A Frente será composta pelos vereadores que subscreverem o ato de criação, além dos representantes governamentais e não governamentais que atuem em áreas de contato com as políticas públicas e privadas voltadas às pessoas com TEA.

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