• Flavia Andrade

Proposta para reduzir BPC de idoso de um salário mínimo para R$ 400 é desumano, diz Fábio Trad

A proposta faz parte do projeto de reforma da Previdência encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).



A proposta faz parte do projeto de reforma da Previdência encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). (Reprodução/TvMorena)

Nesta segunda-feira (25), o deputado federal sul-mato-grossense Fábio Trad (PSD), classificou a proposta de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago aos idosos carentes, de um salário mínimo (R$ 998 em 2019) para R$ 400, como uma “quase desumanidade”. A declaração foi dada pelo parlamentar durante entrevista concedida ao “Papo das Seis”, do Bom Dia MS.


O benefício é pago para pessoas com deficiência, sem limite de idade, e idosos, a partir dos 65 anos, que estão em condição de miserabilidade, com renda mensal per capta inferior a um quarto do salário mínimo. O idoso não precisa ter contribuído com a previdência social para receber o benefício, no valor de um salário mínimo.


A nova proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, altera o benefício a partir dos 60 anos, onde se aprovado, os idosos carentes receberão R$ 400. A partir dos 70 o valor subiria para um mínimo.


De acordo com o deputado federal Fábio Trad, “Não concordo com a mudança proposta pelo governo Bolsonaro. Embora o governo apresente a ideia que a partir dos 60 anos, R$ 400, me parece quase que desumanidade. Porque R$ 400, a partir dos 60 anos, para um trabalhador idoso, pobre, miserável, além disto, o projeto da reforma exige que se ateste a miserabilidade, é algo que não condiz com o espírito republicano que o governo prega ter”, declara.


Além destes, o parlamentar também criticou outros pontos da reforma proposta por Bolsonaro, como o estabelecimento das idades mínimas de 65 anos para homens e 62 para mulheres.


Segundo Fábio Trad, “No Brasil é verdade, a expectativa de vida é de 76 anos, mas existem regiões do país, como, por exemplo, o Maranhão, em que a expectativa de vida é de 66 anos. Então, eu penso que a fixação de uma idade mínima no patamar de 65 anos para homens e 62 para mulheres me parece exagerada. Eu ainda defendo que 62 para homens e 57 para mulheres, como já defendeu o presidente Jair Bolsonaro pouco antes da apresentação da reforma seria o mais justo”, afirma.


Ainda conforme o deputado federal Fábio Trad, “se essa redução das idades mínimas afetasse a contas para reduzir o déficit previdenciário, que o governo poderia recorrer a uma diminuição do período de transição entre o modelo atual e o que está posto no projeto, encurtando esse prazo, por exemplo, de 12 para 10 anos, ou de 10 para 8 anos”.


O vice-líder do PSD na Câmara Federal, prevê ainda um grande debate em torno da proposta de aumento da alíquota de contribuição para os servidores públicos que recebem grandes salários e que poderia ter de contribuir com até 22,5% da remuneração para a previdência.


Para Trad, “Se você somar a alíquota dos 22,5% com os 27,5% descontados do Imposto de Renda, quase que 50% do salário vai estar comprometido. Então a pressão dessas categorias vai ser muito forte na Câmara e no Senado. Os parlamentares vão ter de encontrar um ponto de equilíbrio para salvar a reforma. A reforma é unânime. É consensual. Todos entendem que a reforma deve ser feita. A questão é, em que ponto vai se mexer para sacrificar os que podem mais e sacrificar menos os que podem menos”, conclui.

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