• Flavia Andrade

Reforma da Previdência começa a ser discutida pela CCJ do Senado


Reforma da Previdência chega ao Senado e é debatida pela CCJ ( Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

A reforma da Previdência chega ao Senado (PEC 6/2019) em clima de tensão, e começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.


O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende a aprovação do texto conforme encaminhado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Ao mesmo tempo, o parlamentar reconhece que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, considerando principalmente à questão relacionada às novas regras de previdência de estados e municípios, para ele, as alterações propostas pelos senadores devem constar na PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).


O parlamentar disse em plenário, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Para Tasso Jereissati, “Está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país”, declara.

Já segundo Plínio Valério, “Espero que o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”.


De acordo com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE),“Os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim como a inclusão dos estados e municípios na reforma”, aponta.


Ainda conforme Girão, “Esta reforma é necessária, sim, e importante para o Brasil. A responsabilidade não é só do governo ou da Câmara, mas também do Senado da República, que não pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfeiçoamento ao texto, em nome da Justiça e do bem da população. E essa discussão não pode ser açodada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso” enfatiza

O texto da reforma da Previdência tem prazo de 30 dias para ser discutida na CCJ do Senado.


A expectativa é de o relatório seja apresentado na comissão no dia 28 de agosto. Após apreciação pela CCJ, a matéria precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa onde para ser aprovada precisaria de 49 dos 81 votos de senadores em cada turno.

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