• Flavia Andrade

Relator do LOA 2020 recebe 715 emendas ao projeto


(Foto: Divulgação/Assessoria)

Após o encerramento do prazo de encaminhamentos de emendas ao Projeto de Lei 9533/19, de autoria do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020, o relator vereador Eduardo Romero, contabilizou recebimento de cerca de 715 emendas dos parlamentares.


Conforme Eduardo Romero, na sessão desta terça-feira, 29 de outubro, deve ser anunciado o recebimento das emendas, a partir da data de comunicação, o prazo é de 20 dias, com vencimento previsto para 18 de novembro, para que o relator encaminhe à mesa diretora o parecer sobre o projeto e as emendas.


Ainda conforme o parlamentar, "Agora é papel do relator analisar tecnicamente quais emendas estão aptas para votação. Vale lembrar que não é questão política, mas de conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurialnual (PPA)", pontua.


O Vereador Eduardo Romero explica ainda que "O orçamento não é impositivo e, portanto, serve de balizamento para o executivo do que tem de projeção de arrecadação e demandas de serviços públicos desejados pelos moradores do município. Ressalta ainda que as emendas que não forem aprovadas e portanto sem incorporação ao projeto aprovado serão encaminhadas como indicativas de serviços".


Em 2018 foram encaminahdas cerca de 414 emendas dos parlamentares e este ano 715. Para o parlamentar, "Os representantes de bairros e de comunidades tiveram um diálogo muito mais próximo com os vereadores para apresentarem suas demandas. Prova disto foi a audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento no dia 9 de outubro. Foi plenário cheio com representantes de diversas regiões da cidade. Outro encontro marcante foi o encontro que tivemos com lideranças indígenas e que eles mesmos classificaram como histórico, já que nunca tinham sido recebidos por um relator de orçamento exclusivamente para colher os pedidos deles', conclui.


LOA 2020


O orçamento de Campo Grande para 2020 prevê R$ 4,3 bilhões, crescimento de 7,3% em relação ao valor que foi proposto para este ano. A LOA 2020 foi entregue pela prefeitura à Câmara Municipal no dia 30 de setembro e precisa ser votada até a última sessão da Câmara deste ano, que é 19 de dezembro, tendo que passar por dois turmnos de votação. O relator acredita que seja votado antes do prazo limite.

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