• Flavia Andrade

Sanesul garante 98% do esgotamento sanitário em 10 anos com PPP durante audiência pública


(Foto: Flavia Andrade)

Nesta sexta-feira (31) a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) realizou audiência pública para tratar sobre a universalização do esgotamento sanitário em parceria com empresas privadas.


Durante a coletiva de imprensa, o diretor-presidente da Estatal, Walter Carneiro Junior, destacou que algumas empresas já procuraram a Sanesul para conhecer as instalações da unidade. A intenção do Governo do Estado com essa parceria é reduzir o prazo que seriam de 30 para 10 anos, “Com a parceria público-privada, os investimentos que o governo do Estado irá arrecadar, vai acelerar em 20 anos a universalização do esgotamento e saneamento no Estado. A estimativa é que sejam investidos cerca de R$ 3,8 bilhões de reais, onde a Sanesul será responsável pela execução das obras, seguindo o cronograma já existente”, destaca.


Ainda conforme o diretor-presidente, “Do total do valor investido, aproximadamente R$ 1 bilhão será destinado para obras e R$ 2,8 bilhões na manutenção do sistema de esgoto. No modelo PPP, toda infraestrutura do Sistema de Esgoto Sanitária a ser construída e administrada fica a cargo do concessionário privado, sendo transferido de volta à Sanesul ao final do contrato de PPP”, enfatiza.



A consulta pública segue até o dia 4 de março,onde interessados podem fazer intervenções na PPP ou dar dicas e contribuições. A expectativa é de que o edital esteja pronto no meio deste ano e seja lançado ainda no segundo semestre, para que a empresa vencedora assuma a administração. “Nossa expectativa é que a empresa selecionada assuma já no segundo semestre deste ano. Ela vai ter 90 dias para ver como estão as instalações e depois atuar junto com a Sanesul”, detalha o diretor-presidente da Sanesul Walter Carneiro Junior.


Para o secretário de Governo, Eduardo Riedel, “O edital será aos moldes da MS-306 e o leilão será feito pela empresa B3, que já possui contrato com o governo. A licitação da MS-306 é um bom exemplo para que o governo continue fazendo este tipo de parceria. O número de municípios atendidos pela sanesul não deve mudar, mesmo após o lançamento da PPP, com essa parceria, o governo espera economizar cerca de R$5 milhões de reais com saúde pública”.


Ainda conforme Eduardo Riedel, “Dos 68 municípios atendidos pela Sanesul, alguns têm 90% de esgoto, outros 45% e outros 50% de rede de cobertura de esgoto. A expectativa é chegar em 98% da cobertura de esgoto em até 10 anos. Sem a parceria, a Sanesul levaria 30 anos para chegar a essa porcentagem na rede de esgotamento sanitário. A concessão é administrativa, não alterando a legislação contratual. A estatal continua sendo a detentora do município e a relação continua entre Sanesul e município e não se enquadra nisso da decisão”, conclui.


Estiveram presentes no evento, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Côrrea, o ex-Senador Pedro Chaves, a Secretária Especial de Parcerias Estratégicas (EPE), Eliane Detoni, Presidente do CREA-MS Dirson Artur Freitag.

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