• Flavia Andrade

Senado aprova prorrogar dedução para patrão de empregado doméstico


(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta terça-feira (08), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto que prorroga até 2024 a dedução do Imposto de Renda para o patrão de empregados domésticos.


Segundo a proposta, o caráter é terminativo, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado se nenhum senador apresentar recurso para o plenário discutir o tema.


Conforme as regras atuais, o contribuinte tem direito à dedução se pagar a contribuição patronal do INSS dos empregados domésticos.


Com o objetivo de incentivar a formalização dos empregos, isso porque só têm direito à dedução os patrões que assinam a carteira de trabalho dos empregados domésticos, a dedução foi adotada em 2011.


Já em fevereiro deste ano, a Receita informou que 2019 será o último ano da medida.

Caso o Congresso Nacional aprove a prorrogação até 2024, caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar o projeto.

4 visualizações

067996110911

  • Facebook Social Icon
  • Twitter Social Icon
  • Instagram Social Icon

©2018 by Flavia Andrade