• Flavia Andrade

Senado realizará primeira sessão virtual nesta sexta


(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Nesta sexta-feira (20), o Senado Federal faz sua estreia na modalidade, a partir das 11h (horário de Brasília). Onde o único item da pauta do plenário será o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) o qual coloca o Brasil em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. A sessão será transmitida pelo canal da Tv Senado no Youtube.


Já na Câmara Federal, na última quarta-feira (18), a medida foi aprovada ainda em uma sessão presencial, porém, com votação simbólica. Esta é a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, está em vigor.


De acordo com o vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), "É fundamental aprovar esse decreto para que o governo adote medidas administrativas para combater consequências da pandemia. Com o país em estado de calamidade, o governo pode gastar mais do que estava previamente previsto, e as metas estarão suspensas até o final do ano. Assim o governo poderá alocar recursos e verbas necessários nos programas que julgar adequados, para enfrentar o problema", conclui.

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