• Flavia Andrade

STF deve retomar julgamento de prisão em 2ª instância no dia 7 de novembro


(Foto: Fellipe Sampaio/STF)

Nesta segunda-feira (28), deverá ser anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a retomada do julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, a ser votada no próximo dia 07 de novembro.


Na última quinta-feira (24), sete ministros já haviam votado, sendo quatro a favor da prisão após condenação em segunda instância, e três contra.


Os ministros que votaram contra foram: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello


E os que votaram a favor : Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

No fim do julgamento, o Supremo deve definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa, se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou somente após o chamado trânsito em julgado, ou seja quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

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