• Flavia Andrade

Taxa da energia solar deve ter análise de mudança suspensa pela Aneel


(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (06) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve paralisar a análise de norma que mudaria as regras de taxação para quem gera energia solar e de outros tipos de energia limpa, informou uma fonte do órgão regulador.


A consulta pública sobre o tema foi encerrada em 30 de dezembro de 2019, quando a Aneel estava em fase de análise das contribuições. O planejamento estratégico do órgão estipula prazo para a definição de uma nova norma ainda no primeiro trimestre de 2020.


Conforme uma resolução da Aneel de 2012, a qual, criou subsídios para quem implantasse painéis solares ou outra forma de energia de baixo impacto ambiental, como hidráulica, para estimular a adoção destas formas de energia limpa.


Esta mesma norma estabelecia que, por causa dos custos com benefícios, essa regra seria revista em 2019.


Cerca de 200 mil usuários da modalidade, chamada Geração Distribuída, custam aproximadamente R$ 1 bilhão para todo o sistema.


De acordo com a agência, são consumidores de mais alta renda. Dados do Ministério da Economia divulgados em outubro indicam que o custo deve subir para R$ 2,5 bilhões nos próximos dois anos, valor semelhante ao gasto com os benefícios para 9 milhões de usuários de baixa renda da Tarifa Social.

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